Correcto.....até deveria ser pela pauta 48,5%.....
Direitos Aduaneiros e outras imposições / Informações Complementares
Descrição:
Bicicletas com rolamentos de esferas
Importação, Unidade Suplementar, Informações Complementares :
UNSUP p/st LPS- IQ 4048 (TM570) LPS- IQ 4099 ; 076, 001, 085
Exportaçao :
UNSUP p/st SPX- ALLTC 4048 (TM571) SPX- ALLTC 4099 LUXEX- KP (CD994) (TM684) CGEXP- ALLTC (CD483) (CG015)
IVA, Impostos Especiais sobre o Consumo, Contribuicao de Servico Rodoviario e Imposto sobre Veiculos :
IVA: 23 %; 1931; 1960; 1961; RA-IVA: 23 %; 16 %; 1931; 1931; 1960; 1960; 1961; 1961;
Direitos Anti-dumping e/ou de Compensação :
CN : DUMPD : 48.5 % , TR : CTDUM (TM303)(ATT: existem códigos adicionais ( ADUMP ))
Taxas dos direitos aplicáveis a Países Terceiros (S-Suspensão K-Contingente) :
TPT 14 %
SPG :
SPGA- : 0 % (excl: MM ) SPGL- : 10.5 % (TM547) (excl: CN ) SPGE- : 0 %
ABH(AL,BA,ME,XK,XS),AD,CL,CH,EEA(IS,NO,LI),EPA,FO,HR,IL,KR,LOMB,MCH(EG,JO,LB,SY),MD,MGB(DZ,MA,TN),MKMX,PS,SM,TR,XC,XL,ZA(S-Suspensao,K-Contingente,P-Tecto) :
UAD - AD, TR, SM : 0 % EUCH - : 0 % (CD500) EPA , LOMB, AL, BA, CH, CL, DZ, EG, FO, HR, IL, JO, LB, MA, MD, ME , MK, MX, PG, PS, SY, TN, XC, XL, XS , ZA- : 0 % CARI - : 0 % (excl: HT ) EEA- : 0 % (CD303) KR- : 9.8 %