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Olá Guest , participa na discussão sobre o futuro desta comunidade neste tópico.
Informação pública de Abuso de Autoridade em Évora.
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bike_evora
Member
Eu ìa junto da linha que separa a faixa de rodagem da berma , e o entendimento de "circular a par " tem sempre a ver com a faixa de rodagem , já que a berma nunca se pode transitar .
Eu ía bem !
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
Processo: 1823/07.5TBPFR.P1.S1
Nº Convencional: 1ª SECÇÃO
Relator: URBANO DIAS
Descritores: ACIDENTE DE VIAÇÃO
Data do Acordão: 20-05-2010
Votação: UNANIMIDADE
Referência de Publicação: CJASTJ, ANO XVIII, TOMO III/2010, P.78
Texto Integral: S
Privacidade: 1
Meio Processual: REVISTA
Decisão: NEGADA A REVISTA
Sumário :
I – O artigo 17º do Código da Estrada (Decreto-Lei nº 44/2005, de 23 de Fevereiro), ao determinar que “os veículos só podem utilizar as bermas ou passeios desde que o acesso aos prédios o exija”, traduz a preocupação do legislador em evitar o perigo de colisão entre velocípedes e peões que circulem na berma.
II – O artigo 90º, nº 2, do mesmo diploma legal, ao prescrever que “os condutores dos velocípedes devem transitar o mais próximo das bermas ou passeios, mesmo nos casos em que, no mesmo sentido de trânsito, sejam possíveis duas ou mais filas”, teve em vista acautelar embaraços ao trânsito processado em sentido contrário, obrigando, para tanto, os condutores dos velocípedes a colocarem-se mais ou menos a meio da faixa de rodagem.III – Deste modo, conduzindo a vítima o seu velocípede, pela berma direita da faixa de rodagem, em contravenção com o preceituado naqueles dois normativos legais, e pretendendo o condutor do veículo lesante, vindo da hemi-faixa contrária, com vista a estacionar num parque de um estabelecimento comercial, sito nessa mesma berma, sem que, previamente, se tivesse certificado da presença daquele, que vinha a metro e meio de distância, só é passível de censura o comportamento deste, e já não o daquele. O mesmo é dizer que, mau grado a conduta transgressora da vítima, a culpa na produção do acidente só pode ser assacada ao condutor do veículo.
IV – Perante este circunstancialismo, a regra da prioridade não é aqui aplicável.
"Como as instâncias, a seu tempo, demonstraram, o facto de a vítima conduzir um velocípede, pela berma da estrada, em nada contribuiu para a produção do acidente, sabido, embora, que tal faixa não se destina à condução de qualquer veículo, seja qual for a sua natureza.É certo que o artigo 17º, nº 1, do Código da Estrada (introduzido na positividade do nosso ordenamento pelo Decreto-Lei nº 44/2005, de 23 de Fevereiro), determina, por um lado, que “os veículos só podem utilizar as bermas ou passeios desde que o acesso aos prédios o exija”, e o artigo 90º, nº 2, do mesmo diploma legal, assegura, por outro, que “os condutores de velocípedes devem transitar o mais próximo das bermas ou passeios, mesmo nos casos em que, no mesmo sentido de trânsito, sejam possíveis duas ou mais filas”.
É incontroverso que a vítima infringiu estas duas regras do direito estradal, mas isso, por si só, não permite que se emita qualquer juízo de censura relevante na produção do acidente em causa. "
Na berma transitar dá multa ... mas já recebi uma notificação do DIAP de Évora para estar presente em Novembro, fui denunciado pela GNR , vou ser preso !
Eu ía bem !
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
Processo: 1823/07.5TBPFR.P1.S1
Nº Convencional: 1ª SECÇÃO
Relator: URBANO DIAS
Descritores: ACIDENTE DE VIAÇÃO
Data do Acordão: 20-05-2010
Votação: UNANIMIDADE
Referência de Publicação: CJASTJ, ANO XVIII, TOMO III/2010, P.78
Texto Integral: S
Privacidade: 1
Meio Processual: REVISTA
Decisão: NEGADA A REVISTA
Sumário :
I – O artigo 17º do Código da Estrada (Decreto-Lei nº 44/2005, de 23 de Fevereiro), ao determinar que “os veículos só podem utilizar as bermas ou passeios desde que o acesso aos prédios o exija”, traduz a preocupação do legislador em evitar o perigo de colisão entre velocípedes e peões que circulem na berma.
II – O artigo 90º, nº 2, do mesmo diploma legal, ao prescrever que “os condutores dos velocípedes devem transitar o mais próximo das bermas ou passeios, mesmo nos casos em que, no mesmo sentido de trânsito, sejam possíveis duas ou mais filas”, teve em vista acautelar embaraços ao trânsito processado em sentido contrário, obrigando, para tanto, os condutores dos velocípedes a colocarem-se mais ou menos a meio da faixa de rodagem.III – Deste modo, conduzindo a vítima o seu velocípede, pela berma direita da faixa de rodagem, em contravenção com o preceituado naqueles dois normativos legais, e pretendendo o condutor do veículo lesante, vindo da hemi-faixa contrária, com vista a estacionar num parque de um estabelecimento comercial, sito nessa mesma berma, sem que, previamente, se tivesse certificado da presença daquele, que vinha a metro e meio de distância, só é passível de censura o comportamento deste, e já não o daquele. O mesmo é dizer que, mau grado a conduta transgressora da vítima, a culpa na produção do acidente só pode ser assacada ao condutor do veículo.
IV – Perante este circunstancialismo, a regra da prioridade não é aqui aplicável.
"Como as instâncias, a seu tempo, demonstraram, o facto de a vítima conduzir um velocípede, pela berma da estrada, em nada contribuiu para a produção do acidente, sabido, embora, que tal faixa não se destina à condução de qualquer veículo, seja qual for a sua natureza.É certo que o artigo 17º, nº 1, do Código da Estrada (introduzido na positividade do nosso ordenamento pelo Decreto-Lei nº 44/2005, de 23 de Fevereiro), determina, por um lado, que “os veículos só podem utilizar as bermas ou passeios desde que o acesso aos prédios o exija”, e o artigo 90º, nº 2, do mesmo diploma legal, assegura, por outro, que “os condutores de velocípedes devem transitar o mais próximo das bermas ou passeios, mesmo nos casos em que, no mesmo sentido de trânsito, sejam possíveis duas ou mais filas”.
É incontroverso que a vítima infringiu estas duas regras do direito estradal, mas isso, por si só, não permite que se emita qualquer juízo de censura relevante na produção do acidente em causa. "
Na berma transitar dá multa ... mas já recebi uma notificação do DIAP de Évora para estar presente em Novembro, fui denunciado pela GNR , vou ser preso !
bike_evora
Member
Devido a más experiências com a Justiça em Évora , nomeadamente ter sido recentemente agredido na via pública por um GNR de Évora e o Ministério Público arquivou entre outros casos , resolvo pelo princípio da liberdade colocar tudo na Internet e solicito ajuda a divulgarem se alguem trabalha em Jornais ou TV .
Mais informo que se trata de um ato de VINGANÇA cobarde da GNR de Évora sobre minha pessoa , já que o Militar graduado do dia 05/07/2013 , no fim da conversa e quando tirei o capacete disse , tenho testemunha ;
" É pá moravas no Bairro Senhora da Saúde ... o teu pai ( falecido ) foi meu professor ... estás muito magro , nem te conhecia "
Palmadinhas nas costas ... e ;
Obrigado .
Mais informo que se trata de um ato de VINGANÇA cobarde da GNR de Évora sobre minha pessoa , já que o Militar graduado do dia 05/07/2013 , no fim da conversa e quando tirei o capacete disse , tenho testemunha ;
" É pá moravas no Bairro Senhora da Saúde ... o teu pai ( falecido ) foi meu professor ... estás muito magro , nem te conhecia "
Palmadinhas nas costas ... e ;
Obrigado .
A. Oliveira
Member
Deves pensar que são todos iguais não????? Que opinião mais tacanha. Lá por causa de haver algumas ovelhas negras não quer dizer que a grande maioria dos profissionais das forças de segurança não sejam isentos.
bike_evora
Member
Tens razão , algumas pessoas complicam , como tudo na vida existem ciclista campeão do mundo e outros que andam lá ...
Os bons e os maus , acho eu estranho ter aparecido aquilo do DIAP . só por invenção de algo muito mentiroso .
O nosso grupo aqui na zona não é muito grande mas todos praticamente de alguma forma se conhecem e é muito constituidos por oficiais , sargentos , cabos e praças da Gnr , PSP e outras entidades . Tanto que naquele dia íamos alguns do grupo . Só pode ser uma brincadeira de mau gosto ou uma negligência grosseira de alguem .
Da minha parte admito que aceitava a multa de não trazer identificação na altura formar , mas não foi essa que foi referida embora tenha feito os possiveis para me identificar .
Não sei até agora explicar mais , mas prometo sempre que tiver dados vos informar de situações concretas , tendo no entanto aqui na zona pessoas com 70 e tal anos de idade e nunca se lembrarem de tal atitude .
Mas ainda dou algo , não posso "jogar já tudo " e que possa estar a mal tratar a situação .
Existe um oficial da GNR que tb anda de bike aqui pela zona e uns meses antes tinham morto um ciclista na Estrada das Alcáçovas que se deslocava na zona indicada no código da estrada por um condutor que tem deficiências algumas e que lhe tinha sido dado a carta ( por baixo da mesa ) , qualquer coisa que bate na certa que essa pessoa não podia nos modos legais conduzir .
O homem ( ciclista ) ficou logo desfeito .
Parece ter , e digo parece, porque não tenho certezas ... para as autoridades "limparem " a faixa de rodagem de ciclistas ... foi o que ouvi e explicado aquando dia 05/07/2013 na autoação e chamada telefónica para esse oficial por parte do militar autoante .
Um colega meu até fez este artigo :
http://unidosdacadencia.blogs.sapo.pt/65369.html
Os bons e os maus , acho eu estranho ter aparecido aquilo do DIAP . só por invenção de algo muito mentiroso .
O nosso grupo aqui na zona não é muito grande mas todos praticamente de alguma forma se conhecem e é muito constituidos por oficiais , sargentos , cabos e praças da Gnr , PSP e outras entidades . Tanto que naquele dia íamos alguns do grupo . Só pode ser uma brincadeira de mau gosto ou uma negligência grosseira de alguem .
Da minha parte admito que aceitava a multa de não trazer identificação na altura formar , mas não foi essa que foi referida embora tenha feito os possiveis para me identificar .
Não sei até agora explicar mais , mas prometo sempre que tiver dados vos informar de situações concretas , tendo no entanto aqui na zona pessoas com 70 e tal anos de idade e nunca se lembrarem de tal atitude .
Mas ainda dou algo , não posso "jogar já tudo " e que possa estar a mal tratar a situação .
Existe um oficial da GNR que tb anda de bike aqui pela zona e uns meses antes tinham morto um ciclista na Estrada das Alcáçovas que se deslocava na zona indicada no código da estrada por um condutor que tem deficiências algumas e que lhe tinha sido dado a carta ( por baixo da mesa ) , qualquer coisa que bate na certa que essa pessoa não podia nos modos legais conduzir .
O homem ( ciclista ) ficou logo desfeito .
Parece ter , e digo parece, porque não tenho certezas ... para as autoridades "limparem " a faixa de rodagem de ciclistas ... foi o que ouvi e explicado aquando dia 05/07/2013 na autoação e chamada telefónica para esse oficial por parte do militar autoante .
Um colega meu até fez este artigo :
http://unidosdacadencia.blogs.sapo.pt/65369.html
RSilva
Well-Known Member
para bom entendedor meia palavra basta...
era óbvio que estava a generalizar, mas se eu disser "alguns polícias" a minha opinião sobre esses "alguns" não muda por causa deste preciosismo no português
mil desculpas aos demais
bike_evora
Member
Em 2 foruns ?
Pratico as duas modalidades e o que pode acontecer com uma ou outra .
É algum tipo de censura ?
Eu explico :
Pratico as duas modalidades e o que pode acontecer com uma ou outra .
É algum tipo de censura ?
Eu explico :
Ao nível dos agentes de autoridade tal como nas restantes áreas da sociedade, existem boas e más pessoas, não podemos é generalizar. Quanto ao auto devido à circulação na berma, há que recorrer para o IMT, e caso a decisão não seja favorável ainda existe a hipótese de recorrer para o Tribunal competente atendendo ao local onde foi praticada a infração. Todas estas vias devem de ser percorridas, porque não tarda nada vão entrar em vigor novas regras ao nível do código da estrada, nomeadamente no que diz respeito à circulação de velocípedes. O que a acontecer vai fazer com que o regime concretamente mais favorável seja aplicado ao arguido (em direito penal, mesmo que a lei seja posterior à pratica da infração se esta for mais favorável, terá que ser obrigatoriamente aplicada pelo julgador). Quanto à notificação por parte do DIAP, há que comparecer e saber daquilo que se trata, se existem testemunhas dos factos não há nada a temer...
bike_evora
Member
É isso que dizes , só que a minha intenção foi sempre a de fumar o cachimbo da paz e não quero para ninguem chatices e nem para mim . Se tivesse feito algo de mal , corretamente tinha de admitir , mas aqui vejo que algo não está bem . No entanto é a ouvir e digo ouvir , porque a ler na internet é igual a ouvir , já que tentamos depois perceber melhor a situação . Acresce de não conhecermos as pessoas e termos delas uma resposta tipo neutra . Mais ou menos já tenho alguma ideia melhor , porque tb não apareceu aqui ciclista com uma chatice igua lque tenha vivido . Uma coisa é o que aqui se fala outra é o que as autoridades sabem desde o início que basicamente é igual ao relatado aqui . Vamos ver como acaba esta história .
José Martins
New Member
Este tópico, à semelhança do criado pelo mesmo autor no FórumBTT sobre a mesma temática, foi por mim lido de ponta a ponta e a informação existente resume-se apenas à que foi facultada pelo seu criador.
Nada mais existe de palpável, seja ao nível de documentação, seja de resposta às sugestões dadas ou seja ainda sobre um ponto de situação sobre os desenvolvimentos verificados ou diligências efectuadas pelo autor para resolver o que refere que se passou.
Chamou-me a atenção este excerto de um post do autor:
Atenção que este espaço não serve nem nunca servirá para pseudo ajustes de contas.
Os factos aqui relatados seja em que tópico for, deverão ser suportados de forma cabal, pois apenas dessa forma poderemos aferir do que realmente se passou e ter oportunidade de poder ajudar ou aconselhar o ou os possíveis lesados, pois é um tema a que todos nos interessa.
Até lá, solicita-se que o autor disponibilize mais dados concretos e não apenas reportes de índole pessoal, por forma a tornar este tópico mais participado e permitir que o mesmo seja uma ajuda para situações futuras que, repito, interessam a todos.
Caso tal não se verifique, será o mesmo encerrado, em conformidade com as Regras do Fórum.
Nada mais existe de palpável, seja ao nível de documentação, seja de resposta às sugestões dadas ou seja ainda sobre um ponto de situação sobre os desenvolvimentos verificados ou diligências efectuadas pelo autor para resolver o que refere que se passou.
Chamou-me a atenção este excerto de um post do autor:
Atenção que este espaço não serve nem nunca servirá para pseudo ajustes de contas.
Os factos aqui relatados seja em que tópico for, deverão ser suportados de forma cabal, pois apenas dessa forma poderemos aferir do que realmente se passou e ter oportunidade de poder ajudar ou aconselhar o ou os possíveis lesados, pois é um tema a que todos nos interessa.
Até lá, solicita-se que o autor disponibilize mais dados concretos e não apenas reportes de índole pessoal, por forma a tornar este tópico mais participado e permitir que o mesmo seja uma ajuda para situações futuras que, repito, interessam a todos.
Caso tal não se verifique, será o mesmo encerrado, em conformidade com as Regras do Fórum.
bike_evora
Member
1. neste momento não tenho qualquer referencia do auto ( pela carta da GNR diz ter sido lavrado entre as 20h - 21 h do dia 05/07/2013 ) , como disse recusei a aceitar o procedimento .
2. apenas tenho uma notificação para me apresentar na primeira semana de Novembro no DIAP de Évora na qualidade de DENUNCIADO com advogado já nomeado , o que me leva a suspeitar de algo ruim com este caso .
2. apenas tenho uma notificação para me apresentar na primeira semana de Novembro no DIAP de Évora na qualidade de DENUNCIADO com advogado já nomeado , o que me leva a suspeitar de algo ruim com este caso .
bike_evora
Member
Algo na minha posse privado que vos mostro :
bike_evora
Member
Quando existerem mais dados relacionados com o tópico , sejam eles documentais e outros ; Volto a indicar aos camaradas interessados .
bike_evora
Member
formas de tapar .
Vamos focar este ponto para além da privação de LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO existe este FULCRO que se chama privação da LIBERDADE de EXPRESSÃO :
Passo a explicar :
Eu moro a 50 metros do posto da GNR ( ao lado mesmo ) , a verdade é que não trazia comigo o cartão cidadão na altura , mas ofereci todos os dados que estão no meu telemóvel gravados ... número do CC , apólice de seguro da bike ... pedi que os meus colegas me identificassem por este método n.º 5/95, de 21 de Fevereiro e para me levarem ao posto da GNR já que era esse o meu fim de viagem nesse dia .
Recusaram tudo ... apenas aceitaram já em último caso o numero do CC para como diz a carta da GNR identificarem-me pela carta de condução ( base de dados* do IMTT ) .
Mas para dizer que o último recurso antes de ser dada VÒZ de DETENÇÃO , de notar que estive 1hora sem água , e; Fui eu sim que pedi para e POR FAVOR ao militar para o posto da GNR porque sei , não sou parvo nem burro , que o aqui já dito Sr. Oficial da GNR participa em eventos do Clube de Ciclismo de Évora onde sou sócio , onde eu pedi para com o meu nome tentarem identificar . Depois da chamada concluída e com testemunhas que ouviram a explicação : " Já liguei e o meu Oficial não conhece nenhum J**** " e .... o resto já tinha sido explicado em cima "citado" e noutro fórum da especialidade .
Num país de Direito e Democrático temos de aceitar que atitudes da "rolha" nunca servem e para mais sem processos concluídos em Tribunal sobre tal acidente acontecido na Estrada das Alcáçovas e "enviando" culpas antecipadas para cima dos ciclistas motivando a PRIVAÇÃO de LIBERDADE , dá motivo para ser tudo denunciado publicamente .
Já existiu tempos em Portugal que a bicicleta não podia transitar nas estradas ... quanto mais no ponto que foi dentro já de uma localidade .
Por portas e travessas a piramide está a ser construída .
Até mais dados ... " Não há fumo sem fogo "
Depois existe que admitir que certos cargos públicos não devem ser omitidos uma vêz que tem por força da lei dar a cara para o bem e o mal ao cidadão normal , sem formalidade de " segredo de justiça " .
Vamos focar este ponto para além da privação de LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO existe este FULCRO que se chama privação da LIBERDADE de EXPRESSÃO :
Passo a explicar :
Eu moro a 50 metros do posto da GNR ( ao lado mesmo ) , a verdade é que não trazia comigo o cartão cidadão na altura , mas ofereci todos os dados que estão no meu telemóvel gravados ... número do CC , apólice de seguro da bike ... pedi que os meus colegas me identificassem por este método n.º 5/95, de 21 de Fevereiro e para me levarem ao posto da GNR já que era esse o meu fim de viagem nesse dia .
Recusaram tudo ... apenas aceitaram já em último caso o numero do CC para como diz a carta da GNR identificarem-me pela carta de condução ( base de dados* do IMTT ) .
Mas para dizer que o último recurso antes de ser dada VÒZ de DETENÇÃO , de notar que estive 1hora sem água , e; Fui eu sim que pedi para e POR FAVOR ao militar para o posto da GNR porque sei , não sou parvo nem burro , que o aqui já dito Sr. Oficial da GNR participa em eventos do Clube de Ciclismo de Évora onde sou sócio , onde eu pedi para com o meu nome tentarem identificar . Depois da chamada concluída e com testemunhas que ouviram a explicação : " Já liguei e o meu Oficial não conhece nenhum J**** " e .... o resto já tinha sido explicado em cima "citado" e noutro fórum da especialidade .
Num país de Direito e Democrático temos de aceitar que atitudes da "rolha" nunca servem e para mais sem processos concluídos em Tribunal sobre tal acidente acontecido na Estrada das Alcáçovas e "enviando" culpas antecipadas para cima dos ciclistas motivando a PRIVAÇÃO de LIBERDADE , dá motivo para ser tudo denunciado publicamente .
Já existiu tempos em Portugal que a bicicleta não podia transitar nas estradas ... quanto mais no ponto que foi dentro já de uma localidade .
Por portas e travessas a piramide está a ser construída .
Até mais dados ... " Não há fumo sem fogo "
Depois existe que admitir que certos cargos públicos não devem ser omitidos uma vêz que tem por força da lei dar a cara para o bem e o mal ao cidadão normal , sem formalidade de " segredo de justiça " .
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