Bicicletas elétricas sim, sei que há um incentivo mas das normais penso que não.o estado vai doar uns euros a quem comprar bicicletas... só que ainda nem toda a gente sabe disto...
O Estado? Eu vi apenas uma notícia referente a um incentivo da Câmara de Lisboa (o resto do país é paisagem...).o estado vai doar uns euros a quem comprar bicicletas... só que ainda nem toda a gente sabe disto...
O que refere o documento do link é que "deverá ser apresentada uma declaração do vendedor, na fatura ou em documento anexo, em como o veículo é novo e se destina a uso citadino/urbano ..."Não existe bicicleta de gravel para andar na cidade, assim como também não existe bicicleta de BTT para andar na cidade. Acho que sabes o que é uma bicicleta citadina/urbana e quem aprova as candidaturas também deve saber.
1.4 - Bicicletas citadinas convencionais:
Nem que seja por 5 tostões, o português arranja maneira
Bom, se existirem incentivos para máquinas agrícolas também se arranja uma declaração da Ferrari a atestar o uso do bólide.
Um amigo meu, há tempos, dizia que para mudar isto não era começar pelos grandes que roubam milhões - era pelos pequenos que se armam em chicos-espertos sempre que podem.O pessoal é que pensa que é só por causa dos políticos que isto não vai para a frente
O problema do país é os portugueses, até porque no meio disto os políticos são uma minoria
O pessoal não sabe o que é uma citadina??!!, também não sabem bem o que é uma desportiva, ou estradista, em fim, assim é difícil sair do buraco
Um amigo meu, há tempos, dizia que para mudar isto não era começar pelos grandes que roubam milhões - era pelos pequenos que se armam em chicos-espertos sempre que podem.
E é bem verdade. Quem dá o exemplo às novas gerações são os pais que vão ao mecânico e têm um desconto porque não há fatura, que compram uma F10 com ajudas para comprar bicicletas citadinas.... e muito mais.
Na minha opinião está tudo dito aqui:
"não incluindo bicicletas destinadas a uso desportivo, nomeadamente para circuitos de cross, montanha, ou possuidoras de suspensão integral, nem trotinetes ou velocípedes de outro tipo."
Esses exemplos dados pelo legislador são meramente indicativos ora não fosse utilizada a expressão "nomedamente"...
Quando usa o advérbio de modo nomeadamente, significa que está a nomear. Assim, o legislador não está meramente a indicar, mas sim a colocar na letra da lei aquilo que é considerado para os efeitos da mesma. Portanto são considerados os que nomeia e mais nenhuns outros.
Agora o que acho é que de facto o que aqui acontece é o espírito do legislador seja excluir todas as bicicletas que não são citadinas. Agora poderia ter sido redigido o texto de forma mais precisa/enquadrada com os termos da prática do ciclismo/cicloturismo/mercado/categoria de bicicletas. De facto Tipo é uma coisa e Uso é outra.
Um tractor é por exemplo um tipo de máquina X e o uso pode ser vário. Eu posso ter um tractor para lavrar o campo e posso ter um tractor com cisterna para transportar água dentro de uma aldeia. Se existir algum fundo para financiar a compra de tratores e quer excluir os usados para transportar água terá que referenciar-se ao Uso e não ao tipo. Aqui nas bicicletas terá de ser igual. Referenciar o tipo de bicicleta a ser excluída e não o uso.
Não estou de acordo!
De facto o legislador está nomear como disse e bem, mas a título exemplificativo e não a título definitivo. Ora, não acrescentasse o legislador no final da letra da lei..."ou velocípedes de outro tipo..."
de facto o legislador fala em "uso" ..."não incluindo bicicletas destinadas a uso desportivo". mas a lei nao vale apenas pela sua "letra" ( Vale também pelo seu "espírito")o que significa que não serão incluídas bicicletas não recomendadas ao uso "citadino", ou se quiser, recomendadas a outro tipo de práticas desportivas
Por essa ordem de ideias imaginemos que o estado financia bicicletas destinadas ao uso no BTT... vinham agora aqui os TUGAS inventar e dizer que iam fazer BTT com uma bicicleta de estrada... Faz algum sentido isto?! para mim não... Não sendo eu jurista nem nada que se pareça, a interpretação da lei para mim é clara.